Seminário inédito debate os 10 anos da Lei Menino Bernardo

Cerca de 400 pessoas estiveram nesta segunda-feira, 18 de novembro, em Três os, no Auditório da Unijuí para o 1ª Seminário Estadual "Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes". O seminário teve como foco os avanços e desafios da Lei Menino Bernardo, que completa uma década este ano.

A cidade que foi palco de uma das histórias mais tristes do Brasil o desaparecimento seguido da morte de Bernardo Boldrini, na época 11 anos, encontrado morto em um cova rasa no interior de Frederico Westphalen, trouxe para debate os avanços da lei, bem ocmo o compromisso de toda a região Celeiro, por meio de um Carta de Compromisso, com a união de esforços entre instituições e autoridades para a proteção integral das crianças e adolescentes. "Reafirmo aqui o compromisso de Três os com políticas públicas para uma sociedade mais segura e acolhedora, principalmente para as nossas crianças", disse o prefeito Arlei Tomazoni.

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O seminário

O seminário foi promovido pelo Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Sul, em parceria com a Câmara dos Deputados, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Três os, OAB – Seccional RS, Conselhos Tutelares, Associação dos Municípios da Região Celeiro (AMUCELEIRO), Camp (Escola da Cidadania), Colégio Ipiranga, Instituto de Educação Érico Veríssimo e Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUÍ).

A programação contou com uma mesa de reflexão mediada por Mônica Facio, coordenadora do Observatório, e de importantes istas, que trouxeram reflexões essenciais sobre a proteção infantil. De forma remota, a deputada federal Maria do Rosário, autora da Lei Menino Bernardo, e Marta Volpi, secretária Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, contribuíram com suas perspectivas sobre o tema.

A promotora de Justiça da Comarca de Três os, Bárbara Bisogno Paz, falou sobre os “Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes" relacionados à Lei 13.010/2014.

A advogada, professora e doutoranda e mestre em Direito pela Unijuí, Juliana Tozzi Tietböhl, abordou as "Políticas públicas de proteção e atendimento a crianças e adolescentes em famílias em situação de violência doméstica e feminicídio no RS".

Já o mestre em Direitos Humanos e professor universitário, Francisco Dion Cleberson Alexandre, discorreu sobre "Um resgate histórico e o dever de proteção na atualidade".

Na abertura do Seminário teve a apresentação do Projeto Cante e Encante, uma iniciativa da Prefeitura de Três os, que emocionou o público com as músicas “Ser feliz é se encontrar” e “Hey Pai”. O projeto atende crianças e adolescentes da região, destacando o papel transformador da arte na formação cidadã.

O evento se consolidou como um marco no fortalecimento da rede de proteção e na construção de uma sociedade mais segura e acolhedora para as futuras gerações.

*Com informações Ascom/Três os