Palmeira das Missões é contemplada com quase 200 unidades habitacionais

O governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, am, um protocolo de intenções entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para incluir, na Lei Orçamentária Anual 2026, um investimento de R$ 34 milhões no programa Porta de Entrada - Entidades. A iniciativa permitirá a construção de 1.689 unidades habitacionais em Porto Alegre e em mais 10 municípios, incluindo Palmeira das Missões, que deverá ser contemplada com 198 unidades habitacionais por meio da Associação do Bairro Aparecida. 

O Porta de Entrada é um programa criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), instituída em 2024. A modalidade Entidades atenderá cooperativas habitacionais que executam obras do Minha Casa Minha Vida. Na primeira ação, serão construídas as 1.689 unidades pelas entidades já contempladas. Os recursos serão reados à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

– Mesmo com visões políticas diferentes em alguns momentos, seguimos firmes naquilo que realmente importa: as entregas para a população. A habitação é uma das áreas mais sensíveis e prioritárias, e por isso o governo do Estado está fazendo a sua parte. Já garantimos, com recursos próprios, a conclusão de milhares de moradias em parceria com o governo federal –, destacou o governador Eduardo Leite.

Com o Porta de Entrada Entidades, serão destinados R$ 20 mil por unidade habitacional para garantir que essas obras não parem e cheguem até quem mais precisa. "Essa cooperação entre os entes federativos é o que torna possível transformar o direito à moradia em realidade para tantas famílias gaúchas", completou o governador.

Gomes destacou ações que unem forças entre os poderes para atender, de forma mais ampla, as pessoas que aguardam suas casas, reduzindo o déficit habitacional. “O Porta de Entrada para o cidadão se consolidou como o grande programa habitacional para a aquisição da casa própria. Agora, estamos nos voltando, com uma ação conjunta, para as entidades urbanas, que já possuem os projetos de suas construções”, explicou. 

– Este momento só está sendo possível graças à parceria do governo federal com o governo do Estado. Quando unimos esforços, como estamos fazendo aqui, conseguimos retomar obras, garantir os aportes necessários e, principalmente, realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias–, afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

A foi realizada nas obras do Conjunto Habitacional Dois Irmãos II, em Porto Alegre, que terá 320 unidades. Os recursos vão beneficiar 15 empreendimentos de 11 cooperativas que já tiveram suas propostas selecionadas.

Propostas contempladas:

Coohadil (Porto Alegre) – 320 unidades habitacionais;

Coopvinte (Porto Alegre) – 40 unidades habitacionais;

Chabu (Dom Pedrito) – 40 unidades habitacionais;

Múltipla (Campo Bom) – 300 unidades habitacionais;

Coopertense (Osório) – 40 unidades habitacionais;

Assoc. B. Aparecida (Palmeiras das Missões) – 100 unidades habitacionais;

Assoc. B. Aparecida (Palmeiras das Missões) – 98 unidades habitacionais;

Cecam (Santana do Livramento) – 197 unidades habitacionais;

Cootrahab (Taquari) – 50 unidades habitacionais;

Cootrahab (Taquari) – 50 unidades habitacionais;

Assoc. Mor. S. Rosa (Uruguaiana) – 301 unidades habitacionais;

Coohagig (Cruz Alta) – 53 unidades habitacionais;

Assoc. Reg. Peq. Agr. (Canguçu) – 34 unidades habitacionais;

Assoc. Reg. Peq. Agr. (Canguçu) – 16 unidades habitacionais;

Assoc. Reg. Peq. Agr. (Morro Redondo) – 50 unidades habitacionais.

Participação do Estado no Minha Casa Minha Vida

O decreto 57.753/24 ampliou a participação do governo estadual no programa Minha Casa Minha Vida, aumentando o valor do complemento financeiro oferecido pelo Estado, que ou de R$ 5 mil para R$ 20 mil.

Os produtores rurais atingidos pela enchente de setembro de 2023 foram os primeiros beneficiados pela iniciativa, com a destinação de R$ 12 milhões para complemento da construção de 600 casas.

Modalidade Cidadão

Outra modalidade do Porta de Entrada foi lançada em outubro de 2024, e se tornou o primeiro programa do Estado de apoio à aquisição da casa própria. O Porta de Entrada - Cidadão contou com subsídio de R$ 20 mil para a entrada na compra do imóvel. A primeira fase teve investimento de R$ 120 milhões (R$ 100 milhões do Estado e R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa) e contemplou 6 mil contratos.