Deputados gaúchos realizam reniões em Brasília para debater mudanças do Proagro

O deputado Zé Nunes (PT), presidente da Comissão de Agricultura Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, utilizou o período dos Assuntos Gerais da reunião do colegiado, realizado na manhã desta quinta-feira, 29 de maio, para fazer um relato da participação dos deputados gaúchos em reuniões em Ministérios em Brasília.

Os encontros, ocorridos na semana ada, tinham como objetivo a revisão das recentes mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), implementadas pelo Banco Central no final de 2023 e início de 2024. A presença dos deputados Adão Pretto Filho (PT), Vilmar Zanchin (MDB) e do presidente Zé Nunes na capital federal efetiva um dos encaminhamentos de audiência pública da Comissão de Agricultura sobre o tema do Proagro.

O objetivo é alterar as diretrizes mais recentes do Proagro, garantindo que o programa continue a cumprir seu papel de amparo aos agricultores familiares em casos de perdas por fatores climáticos ou de mercado. As novas regras têm gerado preocupação entre agricultores familiares, entidades representativas e parlamentares, por dificultarem o o ao crédito rural, especialmente nas linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural).

A delegação esteve nos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Planejamento, Fazenda e no Banco Central, acompanhados dos deputados federais Heitor Schuch (PSB/RS), Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) e Dionilso Marcon (PT/RS) e dirigentes de entidades rurais.

O presidente Zé Nunes disse acreditar que a tarefa executada em Brasília pelos parlamentares gaúchos foi coroada de êxito. "Acredito que 90% das nossas propostas serão acolhidas pelo governo, com mudanças bem significativas", avaliou. Nunes informou também que o Grupo de Trabalho (GT) criado na Comissão de Agricultura para tratar do assunto vai ter continuidade com nova reunião com as entidades representativas dos agricultores para debater propostas exequíveis para o endividamento agrícola.

Durante os encontros, foi apresentado um documento com 11 propostas elaboradas em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Unicafes e cooperativas de assentamentos.

*Informações AL/RS