Caso Kiss: STF confirma condenação e prisão dos quatro réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação de quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo incêndio que causou 242 mortes e deixou mais de 600 feridos em 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria.

Com votos favoráveis de três ministros em sessão virtual da Segunda Turma, foi julgado o recurso extraordinário sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri em Porto Alegre, não cabendo mais recursos.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram contra o recurso da defesa dos réus e mantiveram a decisão do júri. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do recurso das defesas. O julgamento iniciou em 13 dezembro do ano ado e terminou na segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2025.

Defesa solicitava anulação do júri

O caso chegou ao STF depois que o júri, realizado em 2021, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a pedido da defesa dos réus. Segundo os advogados, existiram irregularidades no decorrer no Tribunal do Júri, desde a seleção dos jurados, reunião entre o juiz-presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e uma suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.

O TJRS acolheu a tese da defesa e chegou a anular o júri, com a soltura dos condenados. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão, levando o caso ao STF. Em 2024, os quatro réus voltaram a ser presos, por decisão do ministro do STF Dias Toffoli.

Com a decisão desta semana, a condenação dos quatro réus foi mantida. Eles terão de cumprir as seguintes penas:

• Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses.
• Mauro Hoffman: 19 anos e 6 meses.
• Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha: 18 anos cada.

*Com informações do Ministério Público do RS e de GZH